Segundo o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa deficiência ou com mobilidade reduzida.No mesmo documento, barreiras são definidas como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
Assim, o Governo Federal já esta tomando as devidas providencias quanto a acessibilidade nas escolas, enviando verba para ser empregada na modificações e adaptações necessárias. Neste ano algumas escolas do município de Araçatuba já receberam esta verba. As escolas já se mobilizaram e já realizaram as adaptações necessárias para a acessibilidade de seus alunos deficientes, o investimento não foi somente direcionados a acessibilidade arquitetônica: Construção de banheiros adaptados, rampas,etc;
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| Banheiro adaptado - EMEB Cristiano Olsen |
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| Ampliação e melhoria nas rampas-EMEB Cristiano Olsen |
Mas, também na acessibilidade nos espaços mobiliários e equipamentos urbanos: Mobiliários e carteiras adaptadas, acesso as salas e ampliação destas;
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Carteira adptada |
E aos sistemas de comunicação e informação: Livros em Libras e Braille, jogos adaptados,softwares, etc.
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| Torso humano |
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| Planetário |
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| Contos Clássicos em Libras |
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Coleção Aprendendo valores e sentimentos em Libras |
Visando a acessibilidade tanto de acesso aos espaços como acesso aos conteúdos educacionais.
Para o próximo ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios. Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010.A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
